Regulamento:
PROMOTORA: Esta Ação Promocional “Mega Semana do Consumidor” é realizada no Brasil pela Megadose Moda Gestante (JEF Ind. E Com. De Conf. – Eirelli / CNPJ: 27.944.591/0001-01).


DOS PARTICIPANTES: Estão aptos a participar da presente Campanha todos os clientes compradores, das Lojas Físicas e do E-commerce da marca Megadose, que atenderem os critérios estabelecidos neste regulamento.


DO LOCAL DA AÇÃO PROMOCIONAL: Promoção válida nas Lojas Físicas e no E-commerce da marca Megadose, no site www.megadosestore.com.br;

DO PERÍODO DA AÇÃO: A partir das 10 horas do dia 15/03 até meia noite do dia 20/03/2021.


DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Cada loja da Rede Megadose e o e-commerce MegadoseStore, fará a seleção dos produtos em seu estoque e as peças “promocionadas” serão sinalizadas no ponto de venda. Os descontos aplicados serão de 10 a 40%, não há padrão definido para a escolha dos produtos, cada loja terá liberdade para escolher e sinalizar seu estoque. O cliente estará sujeito a disponibilidade de estoque dos produtos comunicados, portanto não há garantia de que o modelo comunicado estará disponível na cor e no tamanho desejado.


DIVULGAÇÃO DA AÇÃO: Esta Ação Promocional e seu Regulamento serão divulgados nos canais de Franquias, Lojas Próprias e E-commerce.


CONSIDERAÇÕES GERAIS: Esta Ação Promocional não é cumulativa com outras promoções da Rede;

A participação nesta Campanha implica no conhecimento e aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento;

O acesso e as condições de acesso (tipos de hardware, software, provedor, conexão e demais condições) ao endereço eletrônico desta Ação Promocional são de inteira responsabilidade dos Participantes. A Promotora não se responsabiliza pelo acesso e condições de acesso ao Hotsite, bem como não garante que este acesso esteja livre de interrupções, intervenções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao
seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos ou atos;


Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Promotora da Ação Promocional;


O presente Regulamento poderá ser suspenso ou cancelado, a qualquer tempo e sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução como originalmente planejado;


Ao aderir à Ação Promocional, os Participantes declaram que estão de acordo com os termos deste Regulamento e ainda: autorizam, reconhecem e aceitam que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser utilizados pela Promotora para os fins necessários à adequada realização e conclusão da Ação Promocional, bem como para futuros contatos;


A responsabilidade da Promotora com os participantes ganhadores se encerra no momento do desconto efetivado. O participante será responsabilizado por todos os danos causados à Promotora e aos terceiros, decorrentes de sua conduta durante a participação na Promoção. Reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta ação;


A Promotora se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar os termos deste Regulamento, assim como as condições oferecidas, podendo informar previamente aos Participantes da Ação Promocional, sempre que possível, buscando assegurar a legalidade desta sem ocasionar prejuízo aos Participantes.
Esta ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-Brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.